Juiz de Barreiras diz que cansou de ser “voz única” e converte prisão em preventiva

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Afirmando estar cansado de ser “voz única”, o juiz Ricardo Costa e Silva, da comarca de Barreiras (BA), decidiu manter uma ordem de prisão, convertendo-a em preventiva. O magistrado diz que, ao relaxar prisões irregulares, o judiciário “rema contra a maré”.

Com críticas à atuação da Polícia Civil e do Ministério Público, a decisão do dia 24 de julho homologa a prisão em flagrante para “manter a ordem pública”.

De acordo com reportagem do blog do Fausto Macedo, o caso trata de um homem preso com mais de 300 gramas de cocaína. Ele foi parado na estrada pela polícia, que depois entrou em sua casa sem mandado judicial.

Para o magistrado, no caso, “é nítido que a polícia desenvolveu superpoderes, como nos filmes de super-heróis, pois parou um carro, viu uma pequena porção de cocaína, adentrou na residência sem mandado, viu mais substância e um caderno que ‘provavelmente’ é para o controle do tráfico”, diz.

Em seguida, o juiz afirma que nunca concordou com tais atitudes, diferente do Ministério Público que “tem avalizado” as medidas e não aplica punições por abuso de poder.

“Ao Poder Judiciário resta o serviço burocrático de homologar a atividade da Polícia Judiciária, pois se acontece diuturnamente, manter um posicionamento de relaxamento da prisão, por irregularidades no flagrante, é ‘remar contra a maré’, e confesso que cansei de defender algo que aparentemente sou voz única”, critica o juiz.

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Processo: 0301290-32.2019.8.05.0022

Texto extraído do portal Consultor Jurídico

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.