Afirmando estar cansado de ser “voz única”, o juiz Ricardo Costa e Silva, da comarca de Barreiras (BA), decidiu manter uma ordem de prisão, convertendo-a em preventiva. O magistrado diz que, ao relaxar prisões irregulares, o judiciário “rema contra a maré”.
Com críticas à atuação da Polícia Civil e do Ministério Público, a decisão do dia 24 de julho homologa a prisão em flagrante para “manter a ordem pública”.
De acordo com reportagem do blog do Fausto Macedo, o caso trata de um homem preso com mais de 300 gramas de cocaína. Ele foi parado na estrada pela polícia, que depois entrou em sua casa sem mandado judicial.
Para o magistrado, no caso, “é nítido que a polícia desenvolveu superpoderes, como nos filmes de super-heróis, pois parou um carro, viu uma pequena porção de cocaína, adentrou na residência sem mandado, viu mais substância e um caderno que ‘provavelmente’ é para o controle do tráfico”, diz.
Em seguida, o juiz afirma que nunca concordou com tais atitudes, diferente do Ministério Público que “tem avalizado” as medidas e não aplica punições por abuso de poder.
“Ao Poder Judiciário resta o serviço burocrático de homologar a atividade da Polícia Judiciária, pois se acontece diuturnamente, manter um posicionamento de relaxamento da prisão, por irregularidades no flagrante, é ‘remar contra a maré’, e confesso que cansei de defender algo que aparentemente sou voz única”, critica o juiz.
Clique aqui para ler o despacho.
Processo: 0301290-32.2019.8.05.0022
Texto extraído do portal Consultor Jurídico