Justiça cassa liminar que proibia abate de jumentos na Bahia

Arquivo Correio*

O Tribunal Regional Federal na Bahia, derrubou uma liminar de primeira instância, que proíbia o abate de asininos na Bahia. A alegação das entidades de defesas dos animais, entre outros argumentos, era a de maus tratos aos animais em um frigorífico localizado na cidade de Itapetinga no sudoeste baiano e destacavam a importância no animal para a cultura nordestina.

A proibição estava em vigor desde de dezembro de 2018 e atendia o pedido de cinco entidades de defesas dos animais. Na época, elas entraram com a uma ação civil pública contra o estado da Bahia e a União.

A proibição havia sido solicitada pela União Defensora dos Animais Bicho Feliz, o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a SOS Animais de Rua, a Rede de Mobilização pela Causa Animal e a Frente Nacional de Defesa dos Jumentos.

Na decisão apresentada nesta terça-feira, o vice-presidente do TRF, Kassio Marques, entendeu que a liminar concedida pela juiza de primeiro grau fere a economia pública, por interromper atividades que impossibilitam a comercialização dos produtos e promove déficits na geração de emprego e renda.

Estima-se que juntos eles geravam uma receita aproximada de mais de 40 milhões de dólares através do comércio da carne de jumento.

com informações do Correio*

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia e tem como visão o desenvolvimento comunitário e defesa dos direitos da pessoa humana. Com registro profissional 6978/BA é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social.