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Justiça determina afastamento de Crivella em caso de novo benefício a evangélicos

Rio de Janeiro | Folhapress

 

Marcelo Crivella: Prefeito da cidade do Rio de Janeiro
Foto: Tânia Rêgo | Agência Brasil

O juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou nesta segunda-feira (16) que o prefeito Marcelo Crivella (PRB) pare de utilizar a máquina municipal para defesa de interesses pessoais ou de grupos religiosos.
Na decisão, ele afirma que o prefeito poderá ser afastado caso repita as práticas relatadas pelo Ministério Público. Na avaliação do magistrado, os casos apontados “tornam provável a veracidade da alegação de que o réu exerceu seu mandato com o intuito de favorecer seu segmento religioso”.
A Promotoria acusa Crivella de ter ferido a laicidade do Estado em nove oportunidades desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2017. A ação cita a reunião com pastores no Palácio da Cidade, cessão de espaços públicos para eventos evangélicos, e dois censos religiosos entre guardas municipais e usuários de academias de ginástica públicas, entre outros.
“O réu exerceu seu mandato com o intuito de beneficiar entidades e pessoas determinadas mediante a utilização da máquina pública para favorecer seu seguimento religioso, comportamentos esses que tampouco se harmonizam com a moral, as regras de boa administração, os princípios de justiça e de equidade, e a ideia comum de honestidade. Com isso, reputo provável, outrossim, a violação dos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, em virtude do cometimento, pelo réu, dos referidos atos”, pontuou.
O magistrado afirma ainda que o afastamento do mandato, em caso de reincidência, “constitui meio de coerção adequado para a efetivação da tutela provisória ora deferida”. A medida foi um dos pedidos liminares do Ministério Público.
A base de Crivella conseguiu rejeitar dois pedidos de abertura de processo de impeachment. Bispo licenciado da Igreja Universal, ele foi acusado de oferecer ajuda para encaminhar fiéis a cirurgias e para agilizar processos de isenção da cobrança de IPTU das igrejas em reunião no Palácio da Cidade, uma das sedes da prefeitura.
Por 29 a 16, os vereadores rejeitaram a proposta. Mas a oposição conseguiu assinaturas para abrir duas CPIs para investigar o caso.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.

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