Justiça determina suspensão de atendimento no Cartório de Imóveis de Formosa do Rio Preto por 3 dias e signatário por 90

Cartório de Registro de Imóveis em Formosa do Rio Preto | Foto: Darlan A. Lustosa | Portal do Cerrado

Atendendo uma reclamação disciplinar apresentada por Antenor Jamir Knebel, contra o Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da Comarca de Formosa do Rio Preto, em face de ato supostamente ilegal de cancelamento da matrícula nº 2028, daquela Serventia, de imóvel rural de propriedade do Reclamante, cujo ato registral teve o fundamento da existência de sobreposição da referida matrícula nº 2028 em relação à matrícula nº 1037, esta, alegadamente de titularidade do Sr. José Valter Dias e da Sra. Ildenir Gonçalves Dias, requerentes do pedido de cancelamento, a Corregedoria de Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, determinou, em decisão publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (31) abertura de Processo Administrativo Disciplinar – PAD contra o signatário.

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Além do PAD, a Corregedoria , determinou o afastamento do Registrador de Imóveis do Cartório pelo prazo de 90 (noventa) dias e nomeou como interventor, o Delegatário titular do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Riachão das Neves.

Ainda segundo a decisão, o Cartório deverá continuar o funcionamento e continuidade dos serviços durante o período da intervenção, no mesmo imóvel , inclusive para não afetar, com eventual modificação de endereço, como outrora ocorreu, diz a decisão.

Foi determinado também a suspensão do atendimento externo por 03 (três) dias úteis a contar da assunção do Interventor.

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Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.