Justiça do Piauí determina retorno de prefeito eleito ao cargo em Gilbués

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Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) em decisão do desembargador Francisco Paes Landim, na manhã desta terça-feira, (28) determinou que o prefeito eleito em Gilbués volte ao cargo. Leonardo de Morais Matos, teve seu mandato extinto em decisão da Câmara de Vereadores no último dia 20 sob acusação de desempenhar funções administrativas em empresa privada.

Na decisão, Paes Landim, entendeu que o processo de extinção do mandato feito pela Câmara de Vereadores do município desobedeceu o devido processo legal e por isso a sua decisão foi suspensa.

“Assim, tendo em vista que a análise desse argumento (violação ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa) é, por si só, apta a ensejar a reforma de decisão agravada e a demonstrar a plausabilidade jurídica do pleito recursal,bem como o fato de o perigo da demora está nitidamente presente, conforme demonstrado na parte inicial desta decisão que conheceu do recurso em sede Plantão Judiciário, concedo a tutela recursal de urgência requerida”.

A decisão determina o retorno imediato de Lé Matos ao cargo.

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Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.