Justiça penhora bem de comerciante por ofensa a deputado do PT baiano

A 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de veículo de comerciante da cidade de Itamaraju, na Bahia, para pagamento de indenização ao deputado federal Valmir Assunção, do Partido dos Trabalhadores, da Bahia. Jaqueline Soares de Oliveira foi sentenciada por cometer injúria racial contra o parlamentar, quando o chamou de “macaco” nas redes sociais, em 2020.

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Em abril de 2020, o deputado publicou vídeo em que defendia a abertura de 20 leitos de UTI no município para atender pacientes com coronavírus, a partir de uma iniciativa do governo estadual, chefiado à época por Rui Costa (PT). No mesmo dia, Jaqueline Oliveira divulgou um áudio, em um grupo de Whatsapp de comerciantes da cidade, chamando o deputado de “macaco”, “ridículo” e “vagabundo” entre outras ofensas, conforme o processo judicial.

A Justiça condenou, no ano passado, a empresária por agir “com preconceito e discriminação contra qualquer indivíduo por suas condições pessoais”, o que é vedado pela Constituição Federal. Agora, foi ordenada a penhora do veículo para o pagamento da indenização estimada em mais de R$ 10 mil.

De acordo com a decisão judicial, a ré não manifestou-se na ação, porém os áudios apresentados pelo deputado federal foram suficientes como provas. Desta forma, foi sentenciada a revelia.

Sobre a condenação, Valmir Assunção ressaltou que crimes de racismo devem ser combatidos.

“Quero afirmar que jamais devemos aceitar calados um crime. Não admito que eu e meu povo sejamos discriminados pela cor da pele, sermos animalizados e desrespeitados. Ela foi condenada por injúria racial, mas se trata de racismo, o mesmo que combatemos com altivez todos os dias”, disse, em publicação no site do Partido dos Trabalhadores, da Bahia.

Da Agência Brasil | Brasília