Justiça suspende carnaval de Correntina; entenda

Justina determina suspensão do carnaval de 2025 em Correntina, no Oeste da Bahia - Foto: Divulgação

A Justiça da Bahia determinou a suspensão do Carnaval 2025 de Correntina até que a prefeitura regularize o pagamento dos atrasos dos servidores municipais. A decisão desta sexta-feira (14) atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão questiona a realização da festa em meio a um decreto de calamidade administrativa e atrasos salariais.

Entenda o caso

O MP-BA ajuizou a ação contra o município e o prefeito Walter Mariano Messias de Souza, alegando que a prefeitura decretou estado de calamidade administrativa em 2 de janeiro de 2025, mas, contraditoriamente, destinou R$ 6,5 milhões para a realização do Carnaval. Segundo o órgão, a atual gestão não pagou os salários dos servidores referente ao dezembro de 2024 e o 13º salário, além de não ter repassado verbas para a área da saúde.

O sindicato dos trabalhadores da educação do município também ingressou no processo como assistente. Neste caso, reforçando a necessidade de priorizar a atualização dos servidores antes de qualquer evento festivo.

Decisão da Justiça

A juíza Bruna Sousa de Oliveira concedeu tutela antecipada determinando que o município não realize nenhum gasto com o evento. A decisão inclui pagamento de artistas, montagem de estrutura e publicidade, até que os subsídios trabalhistas sejam quitados.

Além disso, a decisão impôs uma multa pessoal ao prefeito de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. A Justiça também determinou que a Prefeitura apresente, em até 10 dias, documentos detalhando os gastos previstos com a festa.

O que diz a Prefeitura de Correntina?

Por outro lado, a Prefeitura argumenta que o evento traria um impacto positivo de R$ 30 milhões para o comércio local, além de contar com financiamento estadual e federal. No entanto, a Justiça entendeu que, enquanto houver servidores sem receberem o seu trabalho, não faz sentido priorizar festas.

Clique e siga o canal no WhatsApp e leia mais em Portal do Cerrado

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.