Lentidão do TJBA ameaça plantio em área de 300 produtores de Formosa

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A Tarde | Os cerca de 300 produtores rurais da área que foi alvo das Operações Faroeste em Formosa do Rio Preto, ainda aguardam a liberação de documentos definitivos das fazendas para iniciar o plantio, com a aproximação do período chuvoso. Por meio da Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), eles reclamam que, apesar das sucessivas vitórias na Justiça, a demora em obter a documentação está gerando um clima de insegurança jurídica.

Esta semana a associação enviou pedido à desembargadora Sílvia Zarif, do TJ-BA, para solucionar a questão, alegando que o CNJ já devolveu o título das terras para os agricultores, mas que o TJ-BA não devolveu a posse definitiva.

“O limbo possessório instaurado vem causando dificuldade aos lavradores da Coaceral, principalmente no que tange à obtenção de custeio agrícola para a safra 2020/2021, posto que a pendência de reversão de posse em favor desses gera transtorno junto às instituições financeiras responsáveis pelo financiamento rural daquela região”,
afirma a Aprochama no pedido enviado à desembargadora.

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