Luís Eduardo Magalhães

Luis Eduardo Magalhães: com 2 casos de covid-19 município decreta estado de calamidade pública

Depois da confirmação de dois casos da covid-19, o município de Luis Eduardo Magalhães no Oeste da Bahia, decretou estado de calamidade pública. A medida permite que a prefeitura aumente os gastos com saúde pública e não atinja as metas fiscais.

“Considerando que, em decorrência das ações emergenciais necessárias ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício poderão restar gravemente comprometidas no município, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica”, justifica o decreto.

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Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia e tem como visão o desenvolvimento comunitário e defesa dos direitos da pessoa humana. Com registro profissional 6978/BA é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social.

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