Lula assina decreto de desapropriação para quilombolas na Bahia

Decretos foram assinados na sexta-feira, 29 de novembro - Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na sexta-feira (29), 15 decretos de declaração de interesse social para fins de desapropriação de áreas pertencentes a comunidades quilombolas. A medida contempla territórios em oito estados brasileiros, incluindo a Bahia, beneficiada com cinco áreas quilombolas reconhecidas. Destaca-se, a comunidade quilombola de Pitanga de Palmares, em Simões Filho, e o de Vicentes, em Xique-Xique.

Quilombo Pitanga de Palmares

Localizado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, a comunidade de Pitanga de Palmares foi palco de um dos episódios mais trágicos da luta quilombola recente: o assassinato de Mãe Bernadete Pacífico, em agosto de 2023. A líder quilombola, de 72 anos, era coordenadora nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) e liderava o território.

Mãe Bernadete morreu assassinada dentro de sua residência, na área do terreiro de candomblé que comandava. O território abrange áreas em Simões Filho e Candeias, beneficiando 536 famílias que enfrentam ameaças e tentativas de invasão há anos.

Quilombola de Vicentes

O decreto presidencial também contemplou o povo quilombola de Vicentes, em Xique-Xique. Localizado no semiárido baiano, o território abriga 29 famílias que mantêm vivas as tradições e a história de resistência de seus antepassados. O reconhecimento é uma vitória para a comunidade, que há anos luta pelo direito à terra e por políticas públicas que garantam sua permanência e desenvolvimento sustentável.

As 29 famílias inseridas nesta comunidade vivem da agricultura, pesca, coleta de mel, caça e criação de bovinos, suínos, ovinos e caprinos.

A formação do grupo remonta à chegada de Vicente Pereira Baldoíno no local que, posteriormente, seria chamado de Vicentes. De acordo com o Incra, isso ocorreu no fim do século XIX, em algum momento entre a proximidade do fim da escravidão e o período inicial pós-abolição.

Vicente Baldoíno se casou com Joventina Pereira, nascida numa comunidade ribeirinha próxima. A partir da união dos dois, originou a atual comunidade de Vicentes. Os membros vivos conservam algum grau de parentesco com o casal.

Além de Pitanga de Palmares e Vicentes, outras áreas quilombolas na Bahia foram beneficiados, como o Lúna, em Lençóis e Jetimana e Boa Vista, em Camamu.

Lúna, inclusive, serviu de inspiração para o premiado livro “Torto Arado”, do escritor baiano Itamar Vieira Júnior.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.