Brasília (DF) |
Em sessão extraordinária que já dura mais de oito horas, quatro ministros, que já representam a maioria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. O petista já está fora da eleição.
Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, acompanhado pela maioria, a decisão do plenário do TSE é a palavra final sobre a candidatura, e passa a valer imediatamente, mesmo que a defesa de Lula recorra ao próprio tribunal e depois ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O registro de candidatura do petista foi alvo de 16 contestações de adversários e da Procuradoria-Geral Eleitoral. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, depois de ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Ele nega os crimes e diz ser perseguido politicamente.
Votaram por negar o registro de candidatura o relator, Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes e Admar Gonzaga. Já Edson Fachin reconheceu a inelegibilidade de Lula, mas votou por liberar sua candidatura devido a uma decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU obtida pela defesa. O placar está em 4 a 1, e ainda faltam dois votos.