O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) coordenou, nesta quarta-feira (01 de março), em Paranaguá, a audiência pública de apresentação dos estudos para construção do novo complexo portuário de Paranaguá, o Porto Guará. Mais de mil pessoas – sendo 350 participantes presenciais e outros 902 online – acompanharam o evento.
“A realização de audiência pública está prevista na legislação e é um instrumento do processo de licenciamento que garante a participação popular e que deve acontecer após a elaboração, apresentação e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), pelo órgão ambiental”, explicou o coordenador geral de licenciamento ambiental de empreendimentos marinhos e costeiros do IBAMA – vinculado à diretoria de licenciamento ambiental, Itagyba Alvarenga Neto. Segundo ele, a audiência é um momento de prestação de contas – em que é possível enviar contribuições.
O evento contou com a presença de autoridades, técnicos, representantes de entidades da sociedade civil, organizações não-governamentais, ambientais e das comunidades que vivem no entorno da baía de Paranaguá. Segundo Itagyba, as contribuições feitas durante a audiência serão organizadas e analisadas pelo órgão ambiental, conjuntamente aos estudos apresentados, e servirão como subsídio à análise e parecer final sobre o empreendimento.
O Terminal de Uso Privado (TUP), será implantado na região do Embocuí – distrito industrial de Paranaguá e zona de desenvolvimento econômico e de interesse portuário, de acordo com o plano diretor do município.
“Cumprimos mais uma etapa que é informar à população. Apresentamos o projeto, as fases do empreendimento, o estudo ambiental e possibilitamos um amplo debate com a população”, disse a presidente da Porto Guará Infraestrutura SPE (Sociedade de Propósito Específico), Xênia Arnt.
Sobre o Porto Guará
Ao todo, serão investidos aproximadamente R$5,9 bilhões na construção do Porto Guará, em uma área de 2 milhões de metros quadrados, sendo que 42% deverão ser mantidos como área de preservação.
A perspectiva de movimentação é de 31,5 milhões de toneladas/ano de grãos, líquidos e que ocorrerão em fases. Serão sete berços de atracação, duas pontes de acesso, cinco terminais de granéis sólidos exportação, um terminal de granel sólido de importação, um terminal de granéis líquidos e 1 terminal de contêineres. Já a retroárea será composta pelos terminais de granéis sólidos (exportação e importação), terminal de líquidos, terminal de contêineres, pátio de caminhões, vias de circulação interna, ramal ferroviário interno e áreas administrativas
Serão gerados 1.800 postos de trabalho no primeiro ano de obra, chegando a 6.449 vagas de emprego diretos na fase operacional.
Após a licença prévia (LP) e licença de instalação (LI), a previsão é que o início das obras ocorra em 2024. Nesta perspectiva, o TUP deverá iniciar suas operações em 2026. Atualmente o Porto Guará encontra-se na fase de licenciamento ambiental.
Inovação
O projeto do Porto Guará surge com o diferencial de ter a maior estrutura ferroviária conectada a um complexo portuário multicargas da América Latina. Serão 21 quilômetros de ferrovias integradas e capacidade de recepção de cargas superior a 25 milhões de toneladas/ano no modal ferroviário. A capacidade do Porto para recebimento de cargas via ferrovia, deverá triplicar a atual capacidade de recepção de Paranaguá.
Estudos ambientais
Durante a audiência pública foram apresentados todos os estudos ambientais realizados nos últimos quatro anos e como será feita a mitigação dos impactos por meio de 42 programas e projetos ambientais propostos no Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e no Plano Básico Ambiental – PBA.
Informações sobre os estudos ambientais e sobre o projeto Porto Guará estão disponíveis de forma permanente no site.