Mantida prisão de ex-presidente do TJ-BA, investigada por suposta venda de sentenças em grilagens de terras em Formosa do Rio Preto

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça STJ, ministro João Otávio de Noronha, manteve a prisão da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, Maria do Socorro Barreto Santiago. As informações são do site Conjur.

A prisão preventiva foi decretada pelo ministro Og Fernandes, do STJ, durante a operação “Joia da Coroa”, em desdobramento da Operação “Faroeste”, dentro da investigação de um esquema de venda de sentenças relacionada à grilagem de terras no município de Formosa do Rio Preto.

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A defesa de Socorro alega que o argumento utilizado pelo Ministério Público Federal – MPF para pedir a prisão, uma ligação para um servidor, foi feita por  ela do seu gabinete e durou menos de dois minutos. Segundo os advogados, a desembargadora só soube da ordem judicial que a impedia de manter contato com seu gabinete depois da ligação

Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa em novembro e transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda (DF) no mês seguinte. A magistrada, assim como outros integrantes do TJ-BA, já estava afastada do cargo, também por decisão judicial. 

OPERAÇÃO FAROESTE
Além de Maria do Socorro, também são citados na investigação os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto (presidente da Corte à época), José Olegário Monção e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Os dois últimos eram candidatos à presidência do TJ-BA, mas foram afastados na véspera da eleição.

Segundo Og Fernandes, há indícios de envolvimento dos acusados com escritórios de advocacia que atuavam em causas julgadas pelo tribunal, além de uso de laranjas para a compra de aeronaves, veículos de luxo e embarcações.