Ministério da Saúde nega repasse de doses vencidas para estados e municípios

Agência Brasil | Brasília

O Ministério da Saúde informou ontem (2), em Brasília, que nenhuma dose vencida de vacina contra a covid-19 é repassada aos estados e ao Distrito Federal. A pasta acrescentou que o prazo de validade dos imunizantes é rigorosamente acompanhado desde o recebimento até a distribuição.

A divulgação da informação foi motivada pela publicação de uma matéria do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, cerca de 26 mil doses de vacinas da AstraZeneca teriam sido aplicadas após o vencimento em 1.532 municípios.

Segundo o ministério, os estados são orientados a distribuírem imediatamente os imunizantes recebidos, sendo obrigação dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) fazer o armazenamento correto e a aplicação das doses dentro do prazo de validade.

Divergências no preenchimento de dados
Em nota, a prefeitura de Maringá (PR), apontada pela reportagem como o município que mais teria aplicado doses vencidas, afirmou que nenhuma dose fora da validade foi usada. Segundo o secretário de Saúde, Marcelo Puzzi, há divergências no preenchimento de dados no sistema eletrônico do SUS.

“O lançamento no Sistema Conect SUS está diferente do dia da aplicação da dose. Isso porque, no começo da vacinação, a transferência de dados demorava a chegar no Ministério da Saúde, levando até dois meses. Portanto, os lotes elencados são do início da vacinação e foram aplicados antes da data do vencimento. Concluindo, não houve vacinação de doses vencidas em Maringá e sim erro no sistema do SUS”, explicou.

A Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal também disse que é improcedente a informação sobre aplicação de vacinas vencidas.

“Ocorre que nem sempre a vacina aplicada é registrada no sistema do Ministério da Saúde na mesma data em que foi administrada no paciente. Caso o digitador não altere esta data de aplicação na hora de fazer o registro no sistema, corre-se o risco de a vacina ser registrada como uma aplicação fora do prazo de validade”, afirmou a secretaria.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro declarou que recebeu do Ministério da Saúde todos os lotes de vacinas dentro do prazo de validade. Informou, também, que está verificando se houve aplicações de doses vencidas.

Segundo o Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 (PNO) orienta que doses aplicadas fora do prazo de validade não podem ser consideradas para imunização, sendo recomendado recomeçar o ciclo vacinal, respeitando intervalo de 28 dias entre as doses.

Fiocruz
Em nota, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou que os lotes que estariam com prazo de validade expirado não foram feitos no Brasil. O órgão pertence ao Ministério da Saúde e é responsável pela produção nacional dos imunizantes da AstraZeneca contra a covid-19.

Segundo a Fiocruz, os lotes sob suspeita foram importados da Índia e são do tipo do imunizante da AstraZeneca chamado de Covishield. Os demais carregamentos foram enviados pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS).

“Todas as doses das vacinas importadas da Índia (Covishield) foram entregues pela Fiocruz em janeiro e fevereiro dentro do prazo de validade e em concordância com o MS [Ministério da Saúde], de modo a viabilizar a antecipação da implementação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, diante da situação de pandemia. A Fiocruz está apoiando o PNI [Programa Nacional de Imunização] na busca de informações junto ao fabricante, na Índia, para subsidiar as orientações a serem dadas pelo programa àqueles que tiverem tomado a vacina vencida”, informou a Fiocruz.