O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou, na manhã desta terça-feira (9), uma cartilha para vítimas de violência doméstica. O documento tem como objetivo disseminar informações, esclarecer dúvidas a respeito deste tipo de crime e fortalecer uma rede de apoio às mulheres.
O lançamento ocorreu na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador. A cartilha pode ser baixada no site do órgão, de modo gratuito, para facilitar o acesso ao conteúdo. (pode baixar aqui também)
O download também poderá ser feito através de QR Code impresso em cartazes que serão expostos nas cidades baianas, em espaços como escolas e hospitais.
O material apresenta o conceito de violência doméstica e detalha as situações em que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada aos agressores. Por exemplo, além de homens no âmbito familiar, uma mulher que agride a companheira em relações homoafetivas, mesmo que morem em casas separadas, pode ser enquadrada.
O documento também explica o que é o machismo e suas consequências para a sociedade, o que são medidas protetivas, como identificar um agressor, e o que fazer em caso de agressão.
De acordo com o Ministério Público estadual, somente no primeiro semestre de 2022, mais de 13 mil casos de violência contra mulher foram denunciados à Justiça.