Ministro do STJ nega soltar 3 suspeitos em esquema de grilagem em Formosa do Rio Preto; Presidente do TJ continua afastado

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Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal – STJ negou ontem, sábado (28) a liberdade a três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagens de terras em Formosa do Rio Preto no extremo Oeste da Bahia. O Ministro negou também reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, Gesivaldo Brito.

A Operação Faroeste, desencadeada pela Polícia Federal no dia 19 de novembro de 2019, autorizada pelo ministro do Og Fernandes, realizou buscas e apreensões e o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. Inicialmente o afastamento tem validade de 90 dias.

Segundo o G1, ao analisar os quatro pedidos, Fux considerou que não havia ilegalidade nas ordens e que o ministro Og Fernandes apresentou corretamente a motivação para os afastamentos e as prisões.

“A decisão impugnada revela-se, nesse juízo cautelar, devidamente fundamentada e se refere a investigação ainda em andamento. Destarte, inexiste situação que permita a concessão da ordem pleiteada no plantão judiciário, ante à ausência de teratologia na decisão atacada, flagrante ilegalidade ou abuso de poder”,
afirmou Fux ao rejeitar um dos habeas corpus.

O ministro Luiz Fux analisou o pedido porque o presidente do Supremo, Dias Toffoli, se declarou suspeito de atuar nos processos. Toffoli é o responsável pelo plantão do STF no recesso do Judiciário, e, na ausência dele, o vice decide.

A expectativa é de que Toffoli permaneça no comando do tribunal até 18 de janeiro, e a partir do dia 19 de janeiro deixe o comando do STF para Fux por dez dias. Toffoli retorna de férias dia 30 de janeiro.

Fux entendeu que o relator sorteado dos casos, ministro Luiz Edson Fachin, poderá reavaliar o pedido de liberdade de todos após o recesso.

Os três pedidos de liberdade negados pelo ministro foram de:

Márcio Miranda Duarte, Adailton Maturino dos Santos e Antonio Roque do Nascimento Neves.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.