Movimento de advogados de Formosa do Rio Preto pedirá elevação da Comarca e implantação de Juizado de Pequenas Causas

Reunidos na manhã desta sexta-feira (15) com Drº Alessandro Brandão, presidente da Subseção da OAB de Barreiras e demais membros, a advocacia formosense decidiu por manifestar através de um movimento clamando por justiça, visto que não há juiz titular na Comarca há anos, e que não acontecem audiências para dar fluidez aos processos dos jurisdicionados. Os advogados veem com descaso as atitudes do Tribunal de Justiça em relação à Comarca. Os principais pleitos são a elevação a Comarca a entrância intermediária e a efetivação da implantação do Juizado de Pequenas Causas, uma vez que já foi nomeada uma conciliadora que aguarda a convocação para realizar as primeiras audiências.

“Formosa hoje tem uma demanda acumulada, mas que com a implantação do juizado, vai resolver muitos processos, em especial, de pessoas mais necessitadas, a exemplo de ações alimentícias, de reconhecimento de paternidade, interdição, do consumidor e até possessórias menores”, disse o Dr Hélio Justo, que milita na Comarca há quase dez anos

É unânime entre estes que a situação está insustentável. Por isso, serão convidados a engrossar as fileiras do movimento “Formosa clama por Justiça “ toda a sociedade, bem como os poderes públicos. O manifesto está previsto para o dia 12/04, e seguirá um cronograma já previamente estabelecido.

Uma comissão presidida pela represante da OAB em Formosa do Rio Preto, Drª Malena Gomes, foi formada para delinear os trabalhos que resultarão em um movimento com pautas da sociedade civil organizada.

Drª Malena Gomes e o presidente da subseção OAB/Barreiras Alessandro Brandão

A Comarca de Formosa do Rio Preto no extremo Oeste baiano, abriga hoje a maior ação do Brasil, por onde transita também as maiores bancas de advogados do País. Distante 1.050 km da capital, os juízes substitutos tem sido trocados constantemente pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O atendimento remoto por parte dos magistrados que moram em Salvador tem dificultado o acesso à justiça por parte dos cidadãos formosenses.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.