MP da Bahia aciona Nubank; banco contesta acusações de práticas abusivas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o Nubank por supostas práticas abusivas que teriam levado consumidores ao superendividamento. A promotora de Justiça Joseane Suzart aponta que o banco “não cumpre o dever de informar e alertar sobre riscos relacionados à concessão de crédito”.

Entre as alegações do MP-BA estão a oferta de produtos sem autorização prévia, aplicação de juros abusivos e empréstimos não solicitados. Consumidores também reclamaram de cobranças indevidas, parcelamentos sem anuência e imposição de serviços não contratados. Segundo a promotoria, o banco não ofereceria opções de amortização ou quitação antecipada, contrariando a legislação vigente.

Em resposta, o Nubank contestou as acusações. Em nota, a empresa afirmou que cumpre rigorosamente a legislação, regulamentos e o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o banco, “atua com ampla transparência e didatismo, oferece taxas de juros competitivas e programas robustos de quitação e renegociação de dívidas”.

O Nubank destacou ainda que possui melhor atendimento ao cliente do país, conforme ranking de reclamações do Banco Central, e que todos os valores são disponibilizados somente após contratação, realizada pelo aplicativo. A empresa reforçou que clientes podem antecipar parcelas e quitar dívidas antecipadamente, além de realizar ações frequentes de renegociação. Em abril, por exemplo, foram oferecidos descontos de até 99% para mais de 6 milhões de clientes.

O Ministério Público propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas o Nubank não demonstrou interesse. A promotoria solicita à Justiça medidas para garantir práticas de crédito responsável, transparência e melhoria no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). O banco, por sua vez, reafirma que “todos os pontos serão devidamente esclarecidos para encerramento da ação ajuizada”.

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