MPF pede à Polícia Federal que investigue supostas fraudes em transporte escolar em 31 cidades da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia requisitou ontem (4) uma investigação da Polícia Federal para apurar suspeita de fraude em licitações de transporte escolar na região de Guanambi, no Sertão Produtivo, no sudoeste baiano. Conforme o MPF, a medida foi adotada a partir de denúncias de irregularidade na contratação do serviço de transporte escolar para 2019 em Caetité.

Uma empresa estaria negociando a transferência formal de veículos de particulares para o nome da companhia como forma de comprovar a capacidade operacional. O fato ainda inibiria a participação de motoristas na disputa. A investigação também vai apurar uma suposta negociação entre potenciais concorrentes da licitação.

A requisição do inquérito policial – que inclui a polícia federal na investigação – foi realizada a partir do inquérito civil nº 1.14.009.000019/2015-10, dentro do qual o MPF já havia, em 2018, expedido recomendação aos 31 municípios da região com indicação de medidas para regularização do modelo de contratação e de execução do serviço de transporte escolar. Ainda segundo o MPF, a intenção é permitir que os próprios motoristas de transporte escolar possam participar da licitação, reduzindo custos para as prefeituras e aumentando os ganhos para quem, efetivamente, presta o serviço.

A área de abrangência do MPF em Guanambi incluiu além desta cidade, os municípios de: Abaíra, Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Ibiassucê, Ibitiara, Iuiú, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Malhada, Matina, Mortugaba, Novo Horizonte, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santana, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Urandi.