MPF propõe acordo a prefeituras para aprimorar contratação e segurança do transporte escolar no oeste baiano

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O Ministério Público Federal em Bom Jesus da Lapa em reunião com representantes da União das Prefeituras da Bahia UPB e do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável, discutiu o Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPF e 24 prefeituras acusadas de cometer irregularidades no transporte público. MPF, UPB e municípios buscam um modelo de contratação de transporte escolar que elimine as atuais irregularidades e permita a participação direta dos efetivos prestadores de serviço nas licitações.

Além do TAC, o procurador, que presidiu a audiência, propôs, durante o evento, uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outros órgãos para intensificar a fiscalização do transporte escolar na região, a partir do início do ano letivo de 2019. Outro encaminhamento relevante do evento foi o convite às organizações presentes na mesa diretora do evento para, em parceria, proporem as linhas gerais desse novo modal de contratação, que permita aos motoristas participar das licitações de transporte escolar sem intermediários

A versão final do TAC deve ser apresentado nos próximos dias.

Municípios da área de abrangência do MPF em Bom Jesus da Lapa: Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Ibipitanga, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Jaborandi, Macaúbas, Morpará, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.