MPF recomenda que Casa da Morte seja tombada de forma “célere”

Imagem: O Dia

A Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica de Petrópolis (RJ) foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF) a apressar o processo de tombamento da chamada Casa da Morte para transformá-la em centros de Memória e Verdade. Durante a ditadura (1964-1985), o local era utilizado como um centro de tortura e assassinatos de dissidentes políticos.

A Casa da Morte foi mencionada por sobreviventes e vítimas da ditadura como um centro de torturas e mortes e também esteve presente em relatos de militares que confirmaram que o local era utilizado para esses fins. Houve denúncias de estupros e violências dos mais diversos tipos, além de mortes.

Existem ainda informações de corpos enterrados clandestinamente em Petrópolis. O tenente-coronel reformado Paulo Malhães, conhecido pelo codinome de Dr. Diablo, confirmou a existência da casa e o que ocorria lá.

No texto, a procuradora da República Monique Cheker afirma que a recomendação é uma forma de atender à “necessidade de haver meios públicos e instrumentos de reconhecimento à grave violação a direitos humanos”.

O espaço será transformado em centros de Memória e Verdade, como destaca a recomendação do MPF relativa ao Inquérito Civil nº 1.30.007.000166/2012-13. No texto, a procuradora diz que a Casa da Morte será destinada a “reunir informações acerca dos gravíssimos fatos ocorridos” no local.

Em oito páginas, o MPF fez as recomendações à prefeitura de Petrópolis para que o processo obedeça a um cronograma bem definido, que “haja celeridade no procedimento de tombamento”, respeitando as características originais das construções.

O texto destaca também que o objetivo é preservar informações para as “presentes e futuras gerações”. “Esse esforço pedagógico tende a prevenir que esses atos se repitam”, diz o documento, referindo-se aos casos de violência e mortes registrados no local

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.