por Alex Rodrigues | Agência Brasil
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (5), que o mundo atravessa um momento de mudanças que, muitas vezes, se tornam “perigosamente conservadoras”. Admitindo que as transformações são inevitáveis, ela destacou que a sociedade não deve abrir mão de direitos fundamentais, mas sim lutar para efetivá-los, como forma de promover justiça e equidade social.
“As transformações acontecem. O que não pode acontecer, nunca, é a transformação contrária às liberdades humanas, aos direitos fundamentais”,
declarou a ministra ao participar, esta manhã, em Brasília, de um evento em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988.
Ao citar o filósofo e político italiano Norberto Bobbio, para quem as sociedades avançadas, no Século 21, privilegiariam a efetivação das conquistas sociais, em detrimento da luta pela obtenção de novos direitos, a ministra defendeu que cada geração deve assumir o “compromisso” de lutar pela preservação dos avanços fundamentais ao exercício da Cidadania. “Porque conquistá-los é muito difícil. Destruir e criticar tudo é muito fácil, mas isto não leva a lugar nenhum”, disse Cármen Lúcia.
Em todo o mundo
Em outro momento de sua palestra, Cármen Lúcia admitiu que, “muitas vezes”, fica “preocupada com as opções feitas” pelo país, embora as respeite como expressão das “escolhas próprias de cidadãos livres”. A ministra ainda classificou como “perigosamente conservadoras” algumas mudanças que, segundo ela, estão em curso em todo o mundo. Ao término da palestra, a ministra não entrou em detalhes a respeito de a que mudanças estava se referindo.
“Estamos vivendo uma mudança, não só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, que pode não ser a correta, [uma mudança] perigosamente conservadora”, disse.
Cobrar mais direitos
A ministra disse que um dos avanços verificadas no Brasil desde a promulgação da Constituição foi o fato dos cidadãos passarem a cobrar mais os seus direitos, o que, segundo ela, gerou mais trabalho para o Poder Judiciário.
“Ninguém mais quer abrir mão de seus direitos por não acreditar nas instituições. Quanto mais democracia, mais demanda judicial. Normal. Somos nós que temos que repensar o Poder Judiciário para garantir o acesso à Justiça aos cidadãos que ficaram mais vigilantes com os seus direitos”,
disse a ministra, lembrando que, atualmente, há cerca de 80 milhões de processos tramitando na Justiça.