Municípios do Oeste terão participação maior no ICMS de 2020; Formosa do Rio Preto o aumento será de 35,64%

Vista aérea noturna da cidade de Formosa do Rio Preto | Foto: Sandrones

Seis municípios que compõe a Bacia do Rio Grande serão beneficiados em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICMSe sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação enquanto os outros 8 irão ter redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2019.

Os dados constam de processo de auditoria, cuja Resolução foi aprovada, na terça-feira (17), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA, sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia Sefaz para o cálculo do Índice de Valor Adicionado – IVA dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.

Os destaques entre os municípios que registraram variação positiva no Índice de Participação dos Municípios – IPM de 2020, em relação ao de 2019, destacam-se Formosa do Rio Preto com 35,64% e São Desidério com 33,27% e Riachão das Neves com 27,16% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Cristópolis (18,28%) Cotegipe (9,48), Wanderley (8,96%) e Angical com (8,59).

Veja a lista dos 14 municípios da Bacia do Rio Grande e suas variações:

Angical (8,59%)
Baianópolis 6,79%
Barreiras 12,28%
Buritirama (0,46%)
Catolândia (2,32%)
Cotegipe (9,48%)
Cristópolis (18,28%
Formosa do Rio Preto 35,64%
Luis Eduardo Magalhães 8,67%
Mansidão (4,01%)
Riachão das Neves 27,16%
Santa Rita de Cássia (3,74%)
São Desidério 33,27%
Wanderley (8,96%)

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Veja aqui a lista em ordem alfabética de todos os municípios

as informações são do TCE/BA

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.