Municípios do Oeste terão participação maior no ICMS de 2020; Formosa do Rio Preto o aumento será de 35,64%

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Seis municípios que compõe a Bacia do Rio Grande serão beneficiados em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICMSe sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação enquanto os outros 8 irão ter redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2019.

Os dados constam de processo de auditoria, cuja Resolução foi aprovada, na terça-feira (17), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA, sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia Sefaz para o cálculo do Índice de Valor Adicionado – IVA dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.

Os destaques entre os municípios que registraram variação positiva no Índice de Participação dos Municípios – IPM de 2020, em relação ao de 2019, destacam-se Formosa do Rio Preto com 35,64% e São Desidério com 33,27% e Riachão das Neves com 27,16% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Cristópolis (18,28%) Cotegipe (9,48), Wanderley (8,96%) e Angical com (8,59).

Veja a lista dos 14 municípios da Bacia do Rio Grande e suas variações:

• Angical (8,59%)
• Baianópolis 6,79%
• Barreiras 12,28%
• Buritirama (0,46%)
• Catolândia (2,32%)
• Cotegipe (9,48%)
• Cristópolis (18,28%
• Formosa do Rio Preto 35,64%
• Luis Eduardo Magalhães 8,67%
• Mansidão (4,01%)
• Riachão das Neves 27,16%
• Santa Rita de Cássia (3,74%)
• São Desidério 33,27%
• Wanderley (8,96%)

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Veja aqui a lista em ordem alfabética de todos os municípios

as informações são do TCE/BA