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Municípios receberão repasse extra de 4 bi: No oeste da Bahia, serão mais de onze milhões

Imagem: Cis/Umob

De acordo com a CNM, os municípios brasileiros receberão até as 18h desta segunda-feira, 9 de julho, o repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios. Serão creditados mais de R$ 4 bilhões decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014

O montante é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. O valor será depositado antes do primeiro decêndio do mês de julho, quando é transferido o FPM.

No oeste da Bahia, 14 municípios que compõe a Bacia do Rio Grande receberão em torno de R$ 10.931,646,00 de repasse extra.

Cálculo vigente

O repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro Emenda Constitucional 55/2007 de cada ano, ou seja, com a incidência do porcentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra. Com isso, para o pagamento em julho, considera-se o acumulado da arrecadação desses dois impostos de julho do ano anterior até junho do ano vigente.

De acordo com a redação da EC 84/2014, no 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios, não incide retenção do Fundeb. Contudo, trata-se de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida do Município e, consequentemente, devem-se aplicar os limites constitucionais em Saúde e Educação.

Veja a relação de municípios do oeste:

Formosa do Rio Preto receberá R$ 850.138,66; Angical R$ 607.241,90; Riachão das Neves R$ 728,790,28; Barreiras R$ 1.214.483,80; Luis Eduardo Magalhães R$ 1.700.277,32; Santa Rita de Cássia R$ 850.138,66; Wanderley R$ 485.793,52; Cotegipe R$ 607.241,90; São Desidério R$ 971.587,04; Mansidão R$ 607.241,90; Catolândia R$ 364.345,45; Cristópolis R$ 607.241,90; Buritirama R$ 729.890,28 e Baianópolis R$ 607.241,90

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.