Mutirão de reconhecimento de paternidade ocorre nesta sexta em Formosa do Rio Preto

Mutirão de reconhecimento de paternidade ocorre neste sexta-feira em Formosa do Rio Preto, Bahia | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Cejusc (Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito) em Formosa do Rio Preto, na Bahia, promove nesta sexta-feira (12) mutirão de reconhecimento de paternidade. Podem participar, além de crianças e adolescente, adultos que não possuam registro de paternidade.

A ação faz parte do projeto Paternidade Responsável, implementado pelo Tribunal de Justiça da Bahia e instituído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2010.

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A ação será realizada no Fórum Des. Gérson Pereira dos Santos na Comarca de Formosa do Rio Preto, Bahia, a partir das 8h, com atendimento por ordem de chegada. Para menores de idade é necessário acompanhamento do responsável, além de documentação pessoal e a presença do suposto pai, para recolhimento de material genético. A advogada do Cejusc Juliana Machado Lustosa, orienta que no caso de pai já falecido, tenha a presença de parentes de primeiro grau, seguindo alguns requisitos:

a presença de mãe e filho e mãe e pai do suposto falecido;
mãe e filho e presença de dois ou mais filhos legítimos do suposto pai falecido e a mãe dos dois filhos;
mãe e filho e a presença da mãe ou do pai do suposto falecido com dois, ou mais irmãos.

A investigação do vínculo genético de casos post mortem buscar reconstruir o perfil genético do suposto pai falecido através de seus parentes ascendentes e descendentes.

O reconhecimento também pode ocorrer de forma espontânea durante audiência de conciliação, sem a necessidade de realização de DNA. Neste caso será lavrado um Termo de Audiência, que servirá de mandado de averbação da paternidade no Cartório de Registro Civil. O Cejusc em Formosa do Rio Preto é coordenado pela juíza Tônia Barouche.

A Defensoria Pública da Bahia, em uma ação itinerante em 2018, realizou 86 coletas de exames de DNA para reconhecimento de paternidade em Formosa do Rio Preto. Na época, o Defensor Público Geral da Bahia, Dr.º Clériston Clértiston Cavalcante de Macedo, esteve na cidade ministrando palestra com o tema Justiça: direito de todos, dever do Estado”, a convite inclusive deste editor.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.