‘Não há o que delatar’, diz defesa da ex-presidente do TJ-BA

Imagem: TJBA

A defesa da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago negou a possibilidade de realizar uma delação premiada, pois “não há o que delatar”. Na última semana, começaram a circular informações de que a ex-presidente, junto com outros investigados, poderiam realizar delação premiada no curso da Operação Faroeste.

“É importante ressaltar que não houve por parte da desembargadora, de sua defesa ou de seus prepostos qualquer contato com o Ministério Público Federal em que se tenha mencionado uma suposta colaboração, conforme equivocadamente publicado nesta sexta-feira (31/01) na coluna Radar, no site da Revista Veja”,
diz o comunicado

Segundo André Luis Callegari, advogado de defesa na magistrada, destacou que não há motivos “legal ou fático” para manutenção da prisão da desembargadora.

“Não havia qualquer sustentação para as ilações feitas pela Procuradoria Geral da República [PGR] quando do pedido de prisão, e, passados dois meses de prisão, sequer existe contemporaneidade que justifique a manutenção dessa gravosa e desnecessária medida. A própria PGR reconhece a insubsistência das hipóteses de imputação levantadas na investigação, eis que passados sete anos, ainda não foi capaz de apresentar denúncia acerca dos supostos crimes de corrupção”
diz o advogado.

A defesa acredita que, com o início da vigência da Lei 13.964 (Lei Anticrime) a justiça brasileira haverá de reconhecer a ilegalidade da prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.