Nota de Esclarecimento do ex-prefeito Termosires sobre acusações da atual gestão de não conclusão de ponte

O Portal do Cerrado publica na íntegra Nota de Esclarecimento enviada pelo ex-prefeito Termosires Neto sobre resposta, também em Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Formosa do Rio Preto (veja aqui) ao pedido do Presidente da Câmara Hermínio Cordeiro para que a atual gestão conclua obra de ponte sobre o Rio Preto que liga os bairros de Santana e Morada Nova ao centro da cidade. (veja aqui)

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Grupo atualmente no poder em Formosa do Rio Preto não prioriza melhores condições de acesso à nova ponte porque trabalhou para impedir sua construção

A atual gestão de Formosa do Rio Preto não teve a capacidade de, em cinco meses, realizar uma obra relativamente simples de drenagem e pavimentação das rampas de acesso à nova ponte mista em concreto e aço sobre o Rio Preto, ligando o  Centro aos bairros Santana, Morada Nova e região, construída por nossa gestão. O serviço ainda não foi executado mesmo com o projeto detalhado da obra disponível na Secretaria de Infraestrutura; manilhas para drenagem compradas e pagas em estoque; asfalto licitado (conforme contrato de prestação de serviços nº 160/2020, dispensa de licitação nº 263/2020, processo administrativo nº 3.449/2020); máquinas, caçambas e outros veículos da Infraestrutura, Transportes e Agricultura funcionando – trabalhando normalmente até o dia 31 de dezembro de 2020; ou seja, com todas as condições necessárias para fazer as subbases e bases das rampas/cabeceiras de acesso à ponte que já estavam compactadas com cascalho e, além de tudo isso, dinheiro em caixa para execução do serviço. 

No momento da transição, no dia 1 de janeiro de 2021, no Gabinete da Prefeitura, junto com nosso secretariado, o recém empossado prefeito foi informado da pendência da conclusão das cabeceiras da ponte, comprometendo-se a fazê-las e, de forma descontraída, “brincou” dizendo que iria reinaugurar a ponte. No mesmo tom ‘descontraído”, respondi que ele poderia proceder como quisesse, pois no momento era o novo gestor. Chamou minha atenção e da equipe que me acompanhava a ausência dos futuros secretários deixando a entender desorganização e falta de planejamento.

Apesar do comprometimento do prefeito atual, em 1 de janeiro de 2021, não nos causa estranheza o trabalho ainda não ter sido realizado, visto que advogados do atual grupo que administra a cidade fizeram de tudo para barrar a construção da tão sonhada ponte do nosso povo de Formosa, inclusive com a judicialização que atrasou a execução da obra.

De fato, o serviço não executado (rampas de acesso/cabeceiras) não estava licitado junto com a estrutura da ponte, pois o recurso inicialmente previsto para a obra, que seria oriundo do financiamento do DESENBAHIA, não era suficiente. Portanto, determinamos desde o início que as cabeceiras fossem feitas com recursos próprios do município, pois tínhamos uma Secretaria de Infraestrutura atuante, que provou capacidade administrativa e técnica para tal demanda, a exemplo das diversas ruas que foram pavimentadas na cidade nesses moldes de drenagem, subbase e base feitas por nossa equipe. Tendo sido necessário apenas licitar a  massa asfáltica e sua colocação, deixando o serviço, inclusive, mais barato para o Município.

Cabe ressaltar que, no final da Gestão, o Munícipio teve capacidade financeira para custear a obra por completo dispensando o financiamento do DESENBAHIA, deixando a administração municipal, inclusive, livre de débitos futuros.

Diante de todas essas condições favoráveis, resta claro o dever do atual prefeito concluir a drenagem e pavimentação das cabeceiras da ponte ao invés de insistir em dificultar a vida de um povo que já sofreu tanto com a estrutura anterior comprometida e falta de segurança na travessia dessa importante via de ligação entre os bairros Centro, Santana, Morada Nova e região.

É inadmissível e vergonhoso impor às pessoas esse transtorno por objetivos eleitoreiros, além de ser ilegal, visto que o atual governo é responsável por executar todo e qualquer serviço necessário para o bem da população, mesmo que seja continuidade daquilo feito pela gestão anterior.

Diferente do que estamos assistindo, no nosso governo, comprometido com o espírito de gestão pública, demos andamento a obras paradas  mesmo sem o gestor anterior ter deixado dinheiro no caixa. Ao contrário, o que herdamos foram  dívidas de INSS, de multas, de indenizações e de contratos não honrados (a maioria  provenientes das gestões do grupo atualmente no poder). Limpamos o nome do município, tirando-o da inadimplência, quitando ou renegociando diversas dessas dívidas, concluímos ou fizemos avançar obras importantes como as creches e quadras dos bairros Santa  Helena e Projeto, a orla do parque de vaquejada e a construção do novo hospital – a qual, diga-se de passagem, foi deixada pelo atual grupo que está no poder com 6% de obra executada no período de 6 anos e nós a elevamos a quase 80% e só não a concluímos em função da pandemia do novo coronavírus.

Nós deixamos em caixa mais de R$ 6 milhões. Saldo suficiente para liquidar os restos a pagar, devidamente empenhados, sobrando ainda mais de R$ 3,5 milhões, que poderiam ser utilizados para finalidades como essas, enfaticamente recomendadas por nossa gestão e que é obrigação do atual governo fazer, como drenagem e pavimentação das rampas de acesso da nova  ponte; meio-fio e sarjetas de algumas ruas que pavimentamos, que não houve tempo  hábil para execução.

Assim como foi em toda nossa gestão, continuo à disposição para receber questionamentos da população ou de órgãos competentes e mostrar de forma transparente o trabalho honesto, competente e compromissado com Formosa.

Se a atual Secretaria de Infraestrutura, que afirma enfaticamente ter competência técnica (mesmo não conseguindo construir duas rampas de acesso à ponte em 5 meses, enquanto toda a estrutura foi erguida em aproximadamente 60 dias), achar necessário, aconselhamos e apoiamos a realização de uma sindicância que comprovará que a execução da obra atende aos critérios técnicos, bem como à correta utilização dos recursos públicos.

A empresa contratada é reconhecidamente idônea e competente, referência nacional em edificação de pontes, tendo construído diversas outras pontes pelo país e em nossa região, a exemplo da ponte dos coreanos, do Rio Sapão e do Rio Preto do Gerais. O serviço contratado foi entregue, faltando apenas a drenagem e pavimentação das rampas de acesso, cuja responsabilidade de execução é da Secretaria de Infraestrutura.

Não tenho responsabilidade sobre morosidade ou inércia do atual governo, tampouco aceito mentiras com cunho eleitoreiro que objetivam, sem sucesso, pois a população não se deixa enganar, tentar desconstruir nossa imagem. O reconhecimento da nossa gestão conquistou a aprovação de mais de 70% da população e tem como  uma das principais marcas o trabalho para todos – efetivamente, diferente da atual estratégia marketeira enganosa feita pela atual gestão, que diz governar para todos, quando na realidade trouxe de volta a velha política de poucos privilegiados e muita perseguição, como forma de dominação da população e tentativa de perpetuar no poder o grupo político que aí está.

Termosires Neto
Formosense que ama sua terra; médico; cidadão de bem sempre presente em Formosa do Rio Preto mesmo quando cursava Medicina em Salvador e que nunca se afastou do município com ou sem cargo público; ex-prefeito que mais trabalhou pelo município em quatro anos de gestão; ex-presidente do Consid; entre tantas outras colaborações com a sociedade local e regional.