Novas regras do PIX entram em vigor: O que muda?

O Banco Central do Brasil (BC) implementou a partir de hoje, (1º) novas regras para segurança no PIX, aumento assim a proteção nas transações, especialmente para aqueles que utilizam dispositivos novos para realizar transferências. Agora, celulares ou computadores que nunca realizaram uma transação via PIX terão um limite de valores até que o banco confirme a liberação.

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Com as novas regras, o PIX estabelece um limite inicial para transferências feitas a partir de aparelhos não cadastrados previamente. De acordo com o BC, para esses dispositivos, o valor das transações será limitado a:

  • R$ 200 por transação
  • R$ 1.000 no total de transferências diárias

A princípio, os valores estarão em vigor até que o usuário solicite ao banco a liberação para transferências maiores. A medida é voltada exclusivamente para dispositivos novos; assim, quem já utiliza o PIX em um aparelho não será afetado, exceto se realizar a troca do dispositivo ou registrar uma nova chave.

Mais segurança e prevenção contra fraudes

Além dos limites de transferência, o Banco Central determinou que bancos adotem medidas mais rigorosas de segurança para reduzir os riscos de fraude. Neste caso, as instituições deverão:

  • Monitorar e gerenciar o risco de fraudes, identificando transações PIX que estejam fora do perfil usual do cliente;
  • Disponibilizar informações em seus sites sobre como os clientes podem se proteger contra fraudes;
  • Realizar uma verificação semestral para identificar possíveis marcações de fraude em nome de seus clientes no Banco Central.

Em caso de identificação de fraudes, os bancos poderão encerrar o relacionamento com o cliente envolvido ou estabelecer um limite especial de transação, com possibilidade de bloqueio para valores recebidos.

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