OAB-BA busca apoio da Assembleia para evitar fechamento de comarcas como a de Formosa do Rio Preto

Uma comitiva dos presidentes das subseções da OAB de Ipiaú, Cruz das Almas, Eunápolis, Serrinha, Simões Filho, Senhor do Bonfim e Jacobina acompanhou o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, para debater o fechamento de comarcas. O tema voltou a ser discutido pelo Tribunal de Justiça da Bahia -TJBA nos últimos dias. Também participaram os deputados Sandro Régis, Marcelo Veiga, Eduardo Salles, Pedro Tavares, Targino Machado, Tiago Correia e Luciano Simões.

Para o presidente da OAB/BA a solução para a crise do Judiciário não é o fechamento de comarca.

“A gente sabe que o Governo do Estado tem problemas orçamentários sérios, mas a resposta não pode ser a diminuição do Estado. O Tribunal não tem o poder de desinstalar aquilo que a Constituição diz que é obrigação fazer. É o reconhecimento de que a Justiça não é especial”, disse.

O presidente da Alba, Nelson Leal, prometeu interceder junto ao presidente do TJBA, desembargador Gesilvado Britto. “Temos uma reunião hoje com o desembargador e vamos ver o que pode ser feito para evitar o fechamento de comarcas. Sou do interior e sei da dificuldade da realidade de quem vive lá”, disse.

Devido ao corte de gastos no judiciário baiano, já foram fechadas 33 comarcas na Bahia. De acordo com o deputado Nelson Leal, outras 52 cidades podem ter suas circunscrições encerradas.