Trinta e três famílias da comunidade de Fundo e Fecho de Pasto Fazenda Pé do Morro em Oliveira dos Brejinhos, será a primeira a receber as atividades de campo do Projeto de Regularização Fundiária em Áreas Coletivas de Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto. A comunidade é uma das 100 Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, beneficiada com foco na identificação e demarcação dos seus territórios.
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Integrantes participaram da reunião de mobilização para conhecer os procedimentos metodológicos, as etapas do projeto, dentre elas, atualização cadastral, vistoria agronômica, ambiental, levantamento de benfeitorias e georreferenciamento.
A ação é executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), em parceria com a Secretaria da Promoção e Igualdade Racial (Sepromi), envolve um total de R$ 3,7 milhões, assegurados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.
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“A regularização fundiária para comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia é uma política importante e estruturante no conjunto das ações afirmativas. Trata-se de uma acertada estratégia que promove a inclusão e o reconhecimento do legado histórico destes segmentos. Esta ação reflete uma grande parceria entre Sepromi, CDA e SDR, dando início ao caminho da garantia do território e o desenvolvimento pleno”, considera Fabya Reis, titular da Sepromi.
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Para Joaquim Gomes Nogueira, presidente da Associação da Comunidade Quilombola Fazenda Pé do Morro, o projeto é o resultado da luta dos movimentos sociais pelo acesso à terra pautada há muitos anos: “Estamos buscando a titularização da terra, que nos traz segurança. É nesta terra que sonhamos com um futuro melhor e com condições de sobrevivência para criar nossos filhos. Esperamos que a partir da regularização fundiária possamos conseguir crédito, sempre trabalhando para o bem comum de todos”.
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Darlan A. Lustosa Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.