Oliveira dos Brejinhos: Governo da Bahia inicia ações de regularização fundiária em comunidades de fundo e fecho de pasto

Governo da Bahia inicia ações de regularização fundiária em comunidades de fundo e fecho de pasto

Trinta e três famílias da comunidade de Fundo e Fecho de Pasto Fazenda Pé do Morro em Oliveira dos Brejinhos, será a primeira a receber as atividades de campo do Projeto de Regularização Fundiária em Áreas Coletivas de Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto. A comunidade é uma das 100 Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, beneficiada com foco na identificação e demarcação dos seus territórios.

Integrantes participaram da reunião de mobilização para conhecer os procedimentos metodológicos, as etapas do projeto, dentre elas, atualização cadastral, vistoria agronômica, ambiental, levantamento de benfeitorias e georreferenciamento.

A ação é executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), em parceria com a Secretaria da Promoção e Igualdade Racial (Sepromi), envolve um total de R$ 3,7 milhões, assegurados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.

“A regularização fundiária para comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia é uma política importante e estruturante no conjunto das ações afirmativas. Trata-se de uma acertada estratégia que promove a inclusão e o reconhecimento do legado histórico destes segmentos. Esta ação reflete uma grande parceria entre Sepromi, CDA e SDR, dando início ao caminho da garantia do território e o desenvolvimento pleno”, considera Fabya Reis, titular da Sepromi.

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Para Joaquim Gomes Nogueira, presidente da Associação da Comunidade Quilombola Fazenda Pé do Morro, o projeto é o resultado da luta dos movimentos sociais pelo acesso à terra pautada há muitos anos: “Estamos buscando a titularização da terra, que nos traz segurança. É nesta terra que sonhamos com um futuro melhor e com condições de sobrevivência para criar nossos filhos. Esperamos que a partir da regularização fundiária possamos conseguir crédito, sempre trabalhando para o bem comum de todos”.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia e tem como visão o desenvolvimento comunitário e defesa dos direitos da pessoa humana. Com registro profissional 6978/BA é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social.