Após a quinta fase da Operação Faroeste no último dia 24, o advogado e ex-ministro da Justiça do Governo Dilma, José Eduardo Cardozo acredita em uma mudança no curso das investigações. As informações são do portal UOL.
Cardozo é advogado de Adailton Maturino, conselheiro da Guiné-Bissau preso na primeira etapa da Operação, em novembro de 2019, apontado como o suposto idealizador de esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia.
“Ao contrário do que se tem contra Adailton Maturino, há provas de que outras pessoas envolvidas nos fatos seriam os verdadeiros grileiros e autores dos graves ilícitos”, afirma Cardozo ao UOL.
A fase mais recente da Operação, o ministro Og Fernandes do Superior Tribunal de Justiça, ordenou a prisão temporária da desembargadora Sandra Inês Moraes Ruscioelli Azevedo e os advogados Vanderlei Chilante e Vasco Ruscioelli, convertida no último sábado (28) em preventiva para os dois primeiros,segundo publicação do site Bahia Notícias.
“As decisões cancelavam judicialmente a Portaria nº 105/2015 e revogavam a decisão do Conselho de Magistratura, além de intervir em outros processos que garantiam o direito de José Valter Dias sobre as terras, que teriam sido conquistados após 30 anos de lutas na justiça. Em meio ao processo de conciliação com os posseiros de sua terra, o direito de José Valter teria sido atropelado por uma decisão controversa da Conselheira Maria Tereza, do CNJ, que anulou novamente o título da propriedade, a partir de um requerimento também realizado pela Bom Jesus e o empresário Nelson Vigolo”, afirmou Cardozo em nota.
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Nota da Agropecuária Bom Jesus encaminhada ao UOL.
Em nota, a Agropecuária Bom Jesus informou o “total apoio às investigações da Operação Faroeste”. Veja a nota na íntegra:
Diante de desdobramentos recentes, precisamos esclarecer alguns pontos para repor a verdade ao seu devido lugar e evitar conclusões equivocadas.
A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo nunca julgou nenhum processo em que a Bom Jesus fosse parte. Por si só este fato enfraquece qualquer alegação de que a empresa teria pagado qualquer vantagem para que a desembargadora decidisse em seu favor.
O pedido da Bom Jesus relacionado às terras litigiosas no Oeste da Bahia foi formulado na via administrativa perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Por 12 votos a 1, o CNJ derrubou a Portaria 105/2015 do Tribunal de Justiça da Bahia que retirava 366 mil hectares de terras de dezenas de agricultores, transferindo a área para um casal e, logo em seguida, para uma holding que atua com objetivos escusos.
A decisão do CNJ foi chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, com pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União.
Já a decisão mencionada na última etapa da Operação Faroeste, suposto motivo de ações contra a desembargadora Sandra Inês Azevedo, diz respeito a mandado de segurança impetrado por pedido de produtor rural não vinculado à Bom Jesus, cujo objetivo era obter, pela via judicial a anulação da Portaria 105/2015 do TJBA, resultado que já havia sido alcançado quase um ano antes pela Bom Jesus.
Em resumo, carece de qualquer embasamento a alegação de pagamento de vantagens para a obtenção de resultado que a Bom Jesus já havia obtido perante o CNJ inclusive com chancela do STF.
A Bom Jesus vem lutando, desde o início deste processo, para jogar luz sobre casos de corrupção relacionados a disputas por terra no Oeste da Bahia e se mantém firme neste propósito como principal interessada no completo esclarecimento de todas as tramas escusas.