Operação Faroeste: Secretário do TJ-BA era autor de minutas de juíza que atuava em Formosa do Rio Preto

Antônio Roque Neves, secretário jurídico do Tribunal de Justiça da Bahia, é apontado pelo Ministério Público Federal – MPF, como provável autor de 54 petições com o nome da juiza Marivalda Moutinho. Ela atuava nas comarcas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia na Bahia. Antonio Roque e Marivalda Moutinho são investigados na Operação Faroeste deflagada pela Policia Federal – PFno último dia 19. A Operação investiga venda de sentença e tráfico de influência em uma disputa de terras de mais de 300 mil hectares no município de Formosa do Rio Preto.

Em um pen drive encontrado nas buscas realizada pela PF, havia 54 minutas de despacho, o que sugere que o secretário jurídico do TJBA o autor das decisões. Em outro equipamento eletrônico, foi encontrado um arquivo que tinha como escopo discutir questões judiciais relacionadas a disputa de terras em Formosa do Rio Preto.

Ainda segundo o Ministério Público, Antônio Roque atuava diretamente com os advogados do caso, indicando teses jurídicas do caso e elaborando peças.

Segundo o Bahia Notícias, foi encontrada uma caixa com 21 cheques devolvidos por motivos diversos, no total de R$ 108 mil. Três cheques apresentavam o nome de Adailton Maturino. A Polícia Federal também encontrou um arquivo de Excel, nomeado como “GB Evolução Patrimonial”, o que indica ser do desembargador e presidente do TJ-BA afastado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ. Em uma das planilhas, há uma aba com o nome “Bens Declarados” e outra “Real de Bens”, o que evidencia “a ocultação de patrimônio” por parte de Antônio Roque. A prisão de Roque foi convertida em preventiva pelo ministro Og Fernandes, do STJ, por prova de existência de crime, indício suficiente de autoria, necessidade de garantia da ordem pública, por indicações de continuação da prática de atividades ilícitas, além do risco de ocultação ou destruição de provas.