A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), uma operação para desarticular fraudes relacionadas a contratação de instituto de saúde para gestão de unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Multicentros de Salvador, todas vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município (SMS).
Segundo a PF, superfaturamentos e pagamentos feitos em razões de contratações fictícias totalizam R$ 10 milhões.
De acordo com a PF, as investigações apontam um esquema criminoso de fraude a licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação do instituto de saúde.
Cerca de 50 policiais federais, com apoio de 16 auditores da CGU, cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos entes envolvidos no esquema investigado, dentre eles órgãos públicos, empresas e residências. Conforme apurado durante as investigações, as licitações eram direcionadas a beneficiar um instituto contratado, o qual terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio Instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS/PMS.
Até o momento, foram identificados pagamentos, em razões dessas contratações fictícias, que ultrapassam R$ 2 milhões.
As investigações apontam para a existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, vez que que os contratos continuam em vigência e plena execução.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado da Bahia, tendo por objetivo a localização e apreensão de elementos de provas complementares dos desvios na contratação pública investigada, participação de servidores públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Além de elementos de cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e veículos, como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.
O nome da operação faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, tido como sucessor de Nicolau Copérnico, uma vez que é um desdobramento da Operação “Copérnico”, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2016, quando foi desarticulada uma organização criminosa enraizada no poder público, envolvendo servidores públicos e prefeitos de diversos municípios da Bahia, com casuística semelhante ao esquema agora investigado.