PF e CGU deflagram ação contra fraudes em obras de município baiano

A Polícia Federal, o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje (24) a Operação Ciranda de Pedra, com o objetivo de desarticular um grupo suposto de cometer, entre 2012 e 2017, fraudes em licitações e desvio de recursos em obras de infraestrutura no município baiano de Maiquinique.

De acordo com a CGU, entre os integrantes desse grupo está uma ex-prefeita que teria atuado no sentido de direcionar os processos licitatórios a empresas específicas – no caso, quatro empresas que estariam fazendo revezamento nas licitações.

Entre as práticas identificadas está a inexecução ou execução parcial de obras planejadas por meio de convênios com o Ministério das Cidades. Há também suspeita de pagamentos feitos por serviços que não foram feitos, bem como de repasses a servidores públicos municipais ou a pessoas a eles relacionadas.

Segundo a PF, essa organização criminosa obteve contratos da ordem de R$ 3,5 milhões. Deste total, estima-se que o valor desviado corresponda a cerca de R$ 1,6 milhão. A partir da rescisão contratual inexecução das obras, dava-se início a um novo processo licitatório, com o objetivo de contratar alguma das empresas envolvidas no esquema.

A operação decorre de investigação iniciada em 2017 sobre obras inacabadas na pavimentação com bloquete sextavado, que deveriam ter sido executadas nas ruas de Maiquinique. As obras estavam previstas em seis licitações celebradas pela prefeitura local.

A PF informou haver cerca de 60 policiais e nove auditores da CGU cumprindo 20 mandados de busca e apreensão, além de 14 mandados de intimação nos municípios de Macarani, Itapetinga, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Jequié, Mirante e Vitória da Conquista, além de Maiquinique.

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação. A fim de facilitar as investigações, foi determinada a quebra do sigilo bancário e fiscal dos principais envolvidos no esquema. Também foi determinada a apreensão judicial de bens com valor acima de R$ 5 mil.