O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia –TJBA determinou nova prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio por suspeita de receber propina de R$ 1 milhão em um dos processos ligados à Faroeste. As informações são da coluna Satélite do jornal Correio.
Sérgio Humberto atuou na Comarca de Formosa do Rio Preto na Bahia e está preso desde 23 de novembro de 2019, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças e grilagem desarticulado pela Operação Faroeste. De acordo com a coluna, Sampaio foi punido ainda com outra ordem de afastamento de suas funções e bloqueio de bens. A decisão do TJ tem origem em denúncia apresentada contra o juiz no último dia 12 de julho pelo Ministério Público do Estado MPBA, a partir de provas coletadas em investigações da Faroeste e compartilhadas pela Procuradoria-Geral da República –PRG.
A propina, diz a denúncia do Ministério Público, foi paga ao juiz para que ele se declarasse suspeito de julgar processos de interesse de uma grande produtora de soja empresa na disputa de terras no Oeste baiano. A intenção era garantir a blindagem da empresa no duelo com o grupo do falso cônsul Adailton Maturino, apontado pela Faroeste como líder do esquema.
Ao apurar a negociata entre o juiz e a fazenda produtora, o Gaeco, unidade do MPBA especializada em combater o crime organizado, descobriu que o suborno de R$ 1 milhão foi repassado ao juiz através de depósitos em dinheiro. Ainda de acordo com a denúncia, o saque foi realizado pelo advogado Júlio César Cavalcanti, delator da Faroeste, diretamente da conta bancária do empresário, dono da fazenda produtora. A propina era, então, depositada de maneira fracionada na conta de um “laranja” do magistrado. Só depois os valores seriam transferidos para familiares ou empresas vinculadas a parentes do juiz.
O julgamento que resultou no recente cerco do TJ a Sérgio Humberto, concluído anteontem, foi marcado por um detalhe curioso. Durante a sessão em que o Pleno da Corte analisou a denúncia, nada menos que 16 desembargadores se declararam suspeitos de julgar o caso. Entretanto, apenas dois deles fazem parte da lista de integrantes da cúpula do TJ incriminados pela desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli no acordo de delação firmado com a PGR, homologado em junho pelo relator da Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes.