Polícia Federal afasta secretários de Feira de Santana por desvio de verba pública

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (4), a Operação No Service em Feira de Santana, cidade que fica a 100 km de Salvador. Pelos menos dois mandados de afastamento de função pública são cumpridos contra os secretários municipais de saúde Marcelo Britto, e de governo, Denilton de Brito.

Eles são acusados de praticarem irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual secretário de Saúde de Feira de Santana, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município por valores superfaturados. O desvio de recursos, segundo a PF, é de mais de R$ 200 mil.

As investigações, cumpre ainda outros sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira, Salvador e São Paulo. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato. 

A investigação detectou que a Prefeitura de Feira de Santana realizou licitação no ano de 2018 para contratação de uma organização que iria atuar na gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Queimadinha. O contrato, de um ano, foi firmado pelo valor de R$ 11.909.004,00, podendo ser renovado por 5 anos.

No entanto, a Polícia Federal descobriu a gestão da UPA, fechou contrato com uma empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município, pelo valor de R$ 44 mil mensais, que nunca prestou qualquer tipo de serviço, seja de ordem médica ou de consultoria.

A contratação da empresa teria partido de ordem do atual Secretário de Governo do município, Denilton Pereira Brito, que, em parceria com os diretores da empresa, simularam uma contratação falsa e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil.

O dinheiro era depositado na conta de Denilton, que aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas. De acordo com a PF, os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.