A Prefeitura de Formosa do Rio Preto na Bahia, publicou na segunda-feira (9) a rescisão do contrato com a DX Construtora Ltda., empresa contrata para realizar a limpeza urbana do município. A Prefeitura no entanto não informou o motivo do cancelamento e também não disse quem fará a limpeza das ruas da cidade, na antevéspera da 36ª Vaquejada que acontecerá no último final de semana de maio.
O contrato de R$ 2.717.995,36 foi publicado no Diário Oficial do Município em abril de 2021 após processo licitatório. Sete meses depois, já em novembro do mesmo ano, o contrato foi aditivado em 25%, o equivalente segundo publicação também no Diário Oficial do Município R$ 679.494,20, perfazendo um valor total de R$ 3.397.494,20 ao ano. Ao mês a limpeza urbana passou a custar aos cofres públicos municipais mais de 283 mil mensais, ante os R$ 226 mil do valor a época licitado.
No Portal da Transparência ainda não há confirmação do pagamento da parcela de abril, uma vez que o sistema está atualizado somente até o dia 3 de maio. No entanto consta no sistema o valor em 4 de maio, de R$ 322.740,08 liquidado, que é o último processo antes do pagamento.
O contrato assinado na primeira semana de abril de 2021, previa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, de estradas rurais, encostas e córregos, inclusive com fornecimento de veículos e equipamentos de apoio, “com preço justo e suficiente para a execução do objeto licitado”, diz um trecho do contrato.
Termo Aditivo
Publicação do distrato no diário Oficial do Município
Contrato Prestação de Serviço entre a Prefeitura e a DX Construtora
Contrato Dx Ambiental by Portal do Cerrado on Scribd