Prefeitura de Formosa do Rio Preto concede isenção e redução de impostos

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto por meio da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, está concedendo benefícios fiscais e redução de 30% na alíquota do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI/ ITIV), para transmissão de imóveis pelo prazo de 180 dias.

Está sendo concedida também, a redução de 30% na base de cálculo do ITBI/ ITIV para registro de transmissão oriunda de incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital subscrito.

Vale lembrar que esta é uma campanha que concede esse benefício até 31 de dezembro. A Prefeitura informa também que foram isentos de taxas os Microempreendedores Individuais (MEI), associações sem fins lucrativos, entidades de educação e assistência social, sem fins lucrativos, sindicatos de trabalhadores, templos de qualquer culto, órgãos da administração direta da União, do Estado e do Município.