Prefeitura de Formosa do Rio Preto firma contrato de mais de meio milhão para assessoria na saúde

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, assinou um novo contrato de assessoria que supera a cifra de meio milhão de Reais, para o sistema de saúde que já vem capengando desde 2021. Chama a atenção que a empresa já presta assessoria na mesma área desde 2023, mas ainda assim, não tem resolvido o caos instalado desde o início do terceiro mandato de Neo.

Pelo menos três colaboradores, em condição de anonimato, questionam a qualidade dos serviços prestados, devido à falta de resolutividade da contratação.

O valor de R$ 540 mil chama a atenção por ser quatro vezes superior ao contrato anterior, celebrado com a mesma empresa.

Contratos

Ainda em janeiro de 2024, a empresa já havia sido contratada por R$ 40 mil visando desenvolver análises da situação atual de saúde no município após a publicação de uma denúncia feita pelo Portal do Cerrado em novembro do ano anterior, que revelou a realização de exames transvaginais em homens, procedimento exclusivo para mulheres. O objeto do contrato diz: visando desenvolver análises da situação atual de saúde no município, bem como avaliar os contratos e pagamentos realizados na execução de serviços médicos, no Município de Formosa do Rio Preto, com o objetivo de verificar sua adequação aos critérios e parâmetros de eficácia, eficiência e efetividade estabelecidos pelos órgãos de controle. O contrato, que tinha prazo inicial de 60 dias, recebeu um aditivo de prazo por mais 60.

Oito meses depois, por inexigibilidade de licitação, como na anterior, a mesma empresa foi contratada por R$ 125 mil, com o mesmo objeto de contrato. Apesar de ter o mesmo objeto, o valor é cerca de três vezes maior do que o anterior, com validade entre agosto e dezembro de 2024.

“Contratação de empresa de Assessoria e Consultoria Especializada, visando desenvolver análises da situação atual de saúde no município, bem como avaliar os contratos e pagamentos realizados na execução de serviços médicos, no Município de Formosa do Rio Preto, com o objetivo de verificar sua adequação aos critérios e parâmetros de eficácia, eficiência e efetividade estabelecidos pelos órgãos de controle”

Empresa ampliou contratos e já tem ex-funcionária em cargo público

Além do crescimento nos valores contratados, a empresa também emplacou uma ex-colaboradora nos quadros da gestão municipal. A profissional foi nomeada como subsecretária de Saúde de Formosa do Rio Preto este ano, conforme publicado no Diário Oficial do Município.

Com a nova contratação, a mesma empresa soma, agora, pelo menos três contratos com a prefeitura. O atual contrato, tem valor de R$ 540 mil e apesar de estar sob os “cuidados” da empresa, o objeto fala em contratação de empresa de notório saber técnico e experiência comprovada, para prestação de serviços especializados em gestão de saúde, com validade de 12 meses.

Mensalmente o valor é superior a 40% do contrato anterior de R$ 125 mil.

Valor supera cidades três vezes maiores

Para efeito de comparação, Bom Jesus da Lapa, com cerca de 65 mil habitantes, contratou o mesmo serviço por valor inferior. Formosa do Rio Preto tem população estimada em 25 mil moradores, e mesmo assim, gastou mais com o contrato de assessoria.

Embora a empresa atue em outras cidades baianas, nenhuma delas fechou contrato, a princípio, com valor semelhante ao de Formosa do Rio Preto.

O espaço continua aberto para a prefeitura caso queira se manifestar, assim como a empresa.

Polícia investiga suposto desvio de recursos públicos na saúde

Desde dezembro do ano passado, a Polícia Civil da Bahia conduz a Operação USG, que apura possível desvio de verbas públicas na saúde de Formosa. A investigação começou após denúncias de serviços suspeitos e pagamentos irregulares, incluindo os exames inconsistentes.

Apesar do caos na saúde municipal, os contratos com a empresa continuaram sendo firmados. O novo valor preocupa por superar, inclusive, contratos similares em cidades maiores.