Prefeitura de São Desidério vai comprar de produtores da agricultura familiar parte da merenda escolar do município

Foto: Elza Fiuza | Agência Brasil

Uma iniciativa da Prefeitura de São Desidério, vai adquirir até 30% da merenda escolar do município, diretamente de agricultores e empreendedores rurais locais.

A Lei 11.947, determina que o mínimo de 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pode ser utilizado na compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar será realizada por meio da Chamada Pública, neste caso, dispensando o procedimento licitatório.

O Edital da Chamada Pública está aberto e vai até o dia 7 de março. Produtores e Empreendedores Rurais que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), deverão comparecer à sede da SEAGRI para a elaboração do Projeto de Venda.

“Nosso interesse é aumentar a participação de produtores e empreendedores nesse processo. A gestão municipal vem buscando oportunidades para que os agricultores da Agricultura Familiar se desenvolvam e produzam mais e com qualidade, para isso, aqueles que são inseridos nesse e em outros programas contam também com acompanhamento técnico, para que os alimentos sejam produzidos em melhores condições”, destacou a secretária da SEAGRI, Patrícia Rocha.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.