A Prefeitura de São Desidério, vai adquirir em 2019 cerca de RS 1.143.000,00 de 100 pequenos produtores rurais em produtos para a merenda escolar da rede pública municipal dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A assinatura dos contratos foi realizada, ontem (29) no auditório da Prefeita.
A iniciativa da Secretaria de Educação com a pasta de Agricultura do município terá a participação de 57 projetos de produtores individuais, duas cooperativas e uma associação de 20 comunidades rurais
que foram habilitados pela Chamada Pública no processo de aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar.
Eleny Maria de Oliveira é agricultora na comunidade de Buriti Seco. “Vou fornecer cheiro-verde, alface e pêta. Essa é uma boa oportunidade e nos ajuda a trabalhar mais e aumenta a nossa renda”.
A Chamada Pública dispensa o processo licitatório e obedece às exigências da Lei 11.947/2009 que determina o mínimo de 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.