O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, condenou as denúncias de fake news contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas afirmou que são “sérias e relevantes” as acusações de interferência do Judiciário no processo envolvendo grilagem de terras no oeste baiano.
Nesta quarta-feira (24), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) deflagrou operação para descobrir autores de ações caluniosas contra magistrados que julgam o caso. Dois advogados foram alvos de mandados de busca e apreensão nas cidades de Barreiras e Formosa do Rio Preto. Eles são suspeitos de propagar as fake news.
Segundo a SSP, as investigações tiveram início após denúncia de desembargadores e juízes de que uma publicação inverídica em uma revista os acusou de formar quadrilha e vender sentenças no processo.
“Acho que nós temos que condenar todo tipo de fake news. Essas reportagens entre aspas são claramente fake news. Agora, o fato de ter havido fake news a respeito deste assunto não significa que os fatos que ocorreram em Formosa do Rio Preto nesta disputa judicial milionária, e a respeito de uma série de acusações, também não precisem ser apurados. As acusações de interferência do judiciário são sérias e relevantes, envolvendo pessoas “humildes””, ponderou.
Segundo o site Bnews.com.br, o presidente da OBA/BA também defendeu a necessidade de apurar os responsáveis pela propagação dos boatos sem perder de vista a necessidade de assegurar o direito de defesa dos acusados.
De acordo com a publicação a OAB-BA está acompanhando a operação, como previsto na lei em casos nos quais advogados são alvos.
“Então, a gente na véspera é informado que vai haver uma operação. A gente indica alguém apenas para acompanhar se o procedimento foi feito observando as normas, para assegurar as prerrogativas do advogado. Dessa vez não foi diferente. A Polícia Federal pediu que a OAB indicasse um representante, independente de quem era”, explicou.
Ainda segundo o site Bnews (www.bnews.com.br) apesar de dizer que a seccional foi procurada pela PF para indicar um representante que acompanhasse a operação, a corporação negou, em nota enviada à imprensa nesta manhã, participação na ação.
por Bruno Luis e Marcos Mais do Bnews