O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta segunda-feira (8), aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que a Corte tem “consenso médico” em favor do adiamento das eleições de 2020.
Barroso e o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmaram que o tribunal consultou oito especialistas e estes afirmaram que é necessário adiar o pleito “por algumas semanas”. Os profissionais, segundo o TSE, são das áreas de epidemiologia, infectologia, saúde pública, física aplicada à estatística e biologia.
De acordo com a Corte, os ministros sugeriram que o pleito seja realizado entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Para que as eleições, previstas para os dias 4 e 25 dezembro, sejam adiadas, o Congresso deve aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
Há uma rejeição por parte dos ministros quanto à possibilidade de adiar o pleito para 2021, uma vez que os prefeitos e vereadores votados serão eleitos para substituir os atuais ocupantes dos cargos já no começo do ano. Além da dificuldade legal, Barroso afirmou que “não muda muito do ponto de vista sanitário”.
“Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse o presidente do TSE aos parlamentares. A pedido de Maia e Alcolumbre, os líderes dos partidos representados no Congresso Nacional se reunirão com os especialistas que orientam o Tribunal.
Além do adiamento da data, Barroso reforçou aos congressistas que entende que os cuidados devam ir além da data. O ministro relatou a possibilidade de ampliar a votação para 12 horas e buscar campanhas que permitam escalonar a votação por faixa etária, além de buscar doações para que o TSE possa fornecer materiais de proteção, como máscaras e álcool em gel.