O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os 5.568. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem essa porcentagem constitucional, em valores brutos, o montante a ser transferido na próxima sexta-feira, 10 de agosto, chega a R$ 4,2 bilhões.
De acordo com levantamento da área de estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios ( CNM ), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse repasse do mês será maior que o primeiro decêndio de agosto de 2017, quando foram repassados R$ 3,8 bilhões, em termos nominais. Ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado, a Confederação indica crescimento de 11,07%.
No acumulado do ano, o FPM também apresenta saldo positivo. “O total repassado aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de agosto de 2018, apresenta crescimento de 8,32%, em termos nominais”, destaca o levantamento. Com o novo repasse, o Fundo somará R$ 65 bilhões e na mesma época, em 2017, ele estava em R$ 60 bilhões. De acordo com os dados da CNM, em todos os meses do ano, o FPM foi melhor do que ano anterior.
Exemplo
Apesar de o comportamento do Fundo para o segundo semestre ter tendência positiva, a CNM mostrar que quando se divide o montante entre às prefeituras a entidade mantém o conselho aos gestores de gestão focada no equiliquibrio. Um exemplo disso é que mesmo com o crescimento apresentando nesse repasse, um Município de Santa Catarina, com coeficiente 0.6, receberá R$ 198 mil, em valor líquido. Quando se considera o valor bruto, sem os descontos constitucionais, essas prefeituras receberão pouco mais de R$ 310 mil.
Um boa notícia para os municipalistas está no final do levantamento: uma injeção de R$ 60 bilhões na economia para os próximos meses, que estão contidas as restituições do Imposto de Renda (IR), o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas o que poderá aquecer a economia, levando a bons resultados para o Fundo.
Os valores são repassados de acordo com os coeficientes calculados pelo TCU, na decisão normativa 162, de 2017 do ministro Vital do Rêgo.
Tabela do exercício de 2018 os coeficientes do FPM
Tabela do Fundo de Participação do Município – Bahia 1º dec