Primeiros títulos de regularização fundiária urbana são entregues em Formosa do Rio Preto

Primeiros dois títulos de regularização fundiária urbana foram entregues em Formosa do Rio Preto, pelo prefeito Manoel Afonso e a Secretária de Administração e Finanças, Maria Lecy - Foto: Divulgação

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, na Bahia, entregou na terça-feira (23), os dois primeiros títulos do programa de regularização fundiária urbana – Reurb-e, do município. O programa é uma reivindicação antiga dos moradores do maior município do estado.

A primeira audiência pública para tratar da implantação do Reurb, aconteceu em dia 1º de fevereiro, no auditório da Câmara de Vereadores do município baiano. A regularização fundiária urbana, ou Reurb, nada mais é do que dar conformidade jurídica, ou seja, formalizar, estruturas de habitação, terrenos e empreendimentos.

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Com a regularização urbana, e consequentemente com o registro em nome do proprietário, valoriza o imóvel, facilitando inclusive a compra e a venda. Além disso, facilita a solicitação de empréstimos para reforma ou construção com taxas de juros mais baixas. Com a regularização, há também a garantia de herança e melhoria no acesso aos serviços públicos de água, energia, esgotamento sanitário entre outros benefícios.

Os dois títulos foram entregues pelo prefeito Manoel Afonso (PSD) e pela Secretaria de Administração e Finanças, Maria Lecy

Foto: Divulgação

“Atendendo a reivindicações de anos dos formosenses, e, primando pela funcionalidade efetiva de um município ordenado, a gestão sob a batuta de Neo, implantou o programa de regularização fundiária urbana que possibilitará uma série de benefícios para nossa população,” disse a Secretária.

O REURB funciona na própria Prefeitura de Formosa do Rio Preto, de segunda a sexta, das 08h às 14h.

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.