Bahia

Produtores rurais comemoram acordo firmado entre Bahia e Tocantins sobre divisas

Produtores rurais do Oeste da Bahia, comemoraram o acordo sobre as divisas territoriais com o Tocantins, publicado pelo Governo da Bahia na quinta-feira (4), assinado pelo governadores Rui Costa da Bahia e Wanderlei Barbosa do Tocantins, em 1º de junho de 2022, durante a Bahia Farm Show, em Luiz Eduardo Magalhães (leia aqui)

O Extrato de Acordo Definidor da Divisa Territorial, publicado no Diário Oficial do Estado, também foi assinado por Eduardo Rios, presidente do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Segundo a Aiba, a demanda é conduzida pela associação de Agricultores há 14 anos, em relação à segurança jurídica entre os estados da Bahia e Tocantins, que teve um grande desdobramento com a assinatura do Termo Declaratório.  

Essa era uma demanda antiga, de mais de 30 anos, que se configurava em insegurança jurídica dos produtores situados nessa região e que se encaminha para os trâmites finais, proporcionando mais segurança e o fim de disputas relacionadas à indefinição territorial. 

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