Pesquisas feitas desde 2010 no Cerrado mostram que produção agrícola e conservação do meio ambiente podem andar juntas, incrementando o lucro dos agricultores brasileiros e evitando o pagamento de multas pelo descumprimento de leis ambientais. Tais pesquisas contribuem para que os produtores cumpram a legislação e obtenham lucros a partir de reservas florestais e áreas de proteção permanente.A iniciativa abrange os demais biomas brasileiros (Amazônico, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica).
“O maior ganho proporcionado pelo Projeto Biomas é aproximar produtores, pesquisadores, órgãos de fiscalização e governo, na busca por construir soluções”, diz Adriano Varela, um dos donos da Fazenda Entre Rios – propriedade localizada no Programa de Assentamento Dirigido (PAD-DF), escolhida para implementar a experiência no bioma do Cerrado.
Segundo o sócio de Varela, José Brilhante Neto, o projeto muda a visão e o temor que os produtores têm das autoridades ambientais. “Os produtores querem resolver as questões ambientais de suas propriedades, mas não sabem como fazer”, explicou Brilhante, referindo-se à orientação que recebem de técnicos e pesquisadores ligados ao projeto, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A iniciativa apresenta exemplos de recuperação ambiental pelo produtor, com a incorporação de árvores ao sistema produtivo, o estímulo à produção florestal com espécies nativas e adequação de propriedades rurais ao novo Código Florestal.
Ao desenvolver pesquisas com foco na preservação de áreas de proteção e reservas florestais, o projeto mostra que esse tipo de cuidado pode resultar em lucro, porque, além de evitar multas por descumprimento da legislação ambiental, representa acesso a mercados cada vez mais voltados a produtos ambientalmente responsáveis.
Dia de Campo
Segundo o chefe-geral da Embrapa Cerrado, Cláudio Karia, mais de 70 pesquisadores participaram de cerca de 20 experimentos na Fazenda Entre Rios, ao longo dos oito anos de participação no programa. “O Código Florestal é uma grande oportunidade para colocarmos em prática todo o conhecimento que geramos na Embrapa”, disse Karia durante o Dia de Campo do Projeto Biomas no Cerrado– evento comemorativo à Semana do Meio Ambiente, realizado no último dia 7.
Uma das pesquisadoras que participam do Biomas Cerrado é Sybelle Barreira, do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Goiás (UFG). Ao fazer uma apresentação sobre o papel da árvore em uma propriedade, no sentido de garantir condições ambientais para a produção, Sybelle enfatizou que, além dos aspectos ecológicos e ambientais, o cuidado com as reservas florestais “pode resultar em renda para o produtor”, por meio da venda de sementes, mudas, óleos de árvores nativas, e até mesmo madeira, no caso de plantas exóticas (importadas) .
“As madeiras podem inclusive representar economia, quando usadas para a construção de cercas ou mesmo da infraestrutura da fazenda”, disse a professora. Também integrante do grupo de pesquisadores do Bioma Cerrado, a bióloga e professora do Departamento de Ciências Naturais da Universidade de Brasília (UnB) Maria Cristina Oliveira acrescentou que “grande parte do ganho é obtida por meio do efeito indireto para o empreendimento”, uma vez que garante condições mais adequadas para a produção.
Na Fazenda Entre Rios, foram plantadas 900 mil sementes e 8 mil mudas de 100 espécies nativas do Cerrado e 10 de espécies exóticas, durante os quase oito anos de projeto. Dos 170 hectares da fazenda, 70 foram disponibilizados diretamente ao projeto.
Segundo a engenheira agrônoma e coordenadora executiva da CNA, Cláudia Mendes, o Projeto Biomas ajuda o produtor a resolver problemas ambientais em meio a lacunas como a dos passivos ambientais. “Estamos inserindo o produtor nisso, possibilitando inclusive retorno econômico e alternativas econômicas para uma adequação menos onerosa às diretrizes, de forma a melhor se adaptar tanto ao Código Florestal como ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)”.
“Meio ambiente e agronegócio têm de andar de mãos dadas; juntos. O produtor rural é o maior interessado na preservação porque é a forme de ele manter o seu negócio”, disse Adriano Varela à Agência Brasil.
Coordenador do Bioma Cerrado, Felipe Ribeiro explica que o projeto no Cerrado é desenvolvido em três estações. A primeira, dedicada à identificação, visando à adequação ambiental da área. A segunda, para apontar estratégias de plantio para a recomposição da vegetação nativa. E a terceira, visando à inserção das árvores na propriedade rural.
“A ideia é ajudar o produtor a identificar o que tem e o que precisa fazer para atingir essa meta”, resume o coordenador do projeto. Segundo Ribeiro, o site WebAmbiente é uma ferramenta relevante para ajudar os agricultores a dar os primeiros passos para se adaptar à legislação ambiental. De acordo com o coordenador do projeto, outra ferramenta interessante para a capacitação dos agricultores, no sentido de se adequarem às diretrizes é o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Legislação
O Código Florestal prevê que o agricultor faça um cadastro ambiental, no qual informe as dimensões da propriedade, a existência de áreas de preservação permanente (APP) e de reservas legais. Por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), identifica-se o passivo ambiental da área.
À autoridade ambiental, cabe definir as diretrizes a serem seguidas pelo agricultor que, ao aderir ao programa, assina um termo de compromisso visando à recuperação ambiental de sua área.
De acordo com o superintendente de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Alisson Neves, em quatro anos de CAR, já foram assisitidos 15 mil imóveis rurais que abrangem 150 mil hectares de terras apenas no Distrito Federal (DF). “Quem não fez o CAR no DF, não o fez por opção, porque ele é gratuito”, disse Neves.
“Ao atender legislação, questão ambiental e produtor rural, o projeto quebra paradigmas e constrói soluções. O que fazemos é abrir uma conversa entre meio ambiente e agricultura”, acrescentou.
De acordo com o pesquisador do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Alexandre Sampaio, o Código Florestal ajuda a proteger nascentes, que, segundo ele, são as torneiras das áreas rurais, e matas de galeria, que são as tubulações por onde a água escorre. “Não há necessidade de produção e conservação baterem cabeça. Elas podem andar juntas e se ajudarem”, afirmou o agrônomo.
Sampaio destacou que até mesmo a soja depende e se beneficia da polinização feita por organismos nativos como borboletas, abelhas e outros insetos. “A polinização natural representa um incremento de R$ 43 bilhões para a produção agrícola do país. Portanto, colocar em risco essa polinização representa um aumento do risco também para o lucro do produtor.”
Além disso, os cuidados a serem adotados pelos produtores agrícolas podem evitar futuras dificuldades em um mercado cada vez mais preocupado com a responsabilidade ambiental de empreendimentos desse tipo. “Tem também a questão da pressão externa via mercado, que pode ter uma influência ainda maior do que a da legislação. É aquela história: o órgão mais sensível do ser humano é o bolso. Se não tiver quem compre, ninguém produz”, acrescentou o agrônomo Leonel Generoso, da Secretaria de Meio Ambiente do DF, que participou da visita à fazenda.