Brasil

Proposta de Bolsonaro e Guedes quer derrubar obrigação de construir escolas

O ministro da economia, Paulo Guedes e o presidente da República, Jair Bolsonaro, participam da cerimônia de assinatura da Medida Provisória do Contribuinte Legal.

A Proposta de Emenda à Constituição – PEC do Pacto Federativo apresentada pelo governo Jair Bolsonaro na semana passada dispensa o poder público da obrigação de ampliar a rede de escolas em regiões com carência de vagas para alunos. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (14) e equipe do governo busca com a medida a participação do ensino privado no País.

Em outro item da proposta, que foi encaminhada ao Senado, pede a revogação de trecho da Constituição Federal que estabelece como função do Orçamento a redução das desigualdades regionais.

Esse objetivo é mantido na Constituição como “fundamental”, mas é retirado o instrumento que trata especificamente do direcionamento de recursos públicos para essa finalidade, diz a reportagem da Folha.

A ideia do governo é permitir que os alunos acessem o ensino privado por meio de bolsas de estudo, que seriam bancadas pelo governo. A medida vai depender de futura regulamentação, por meio de projeto de lei.

A equipe de Guedes justifica que o governo, em muitos casos, gastaria menos ao pagar bolsas para instituições privadas do que se optasse por construir e manter novas escolas públicas.

com informações da Folha e Metro1

Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.