O projeto de lei que definiu o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022 em 4% foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na quarta-feira (22).
A provação ocorreu cinco dias após o Governo do Estado enviar o projeto para a Alba. De acordo com o governo, as mudanças estão previstas para o mês de janeiro.
Durante a sessão, também foi aprovado o aumento dos salários do governador Rui Costa (PT), do vice-governador João Leão (PP) e dos secretários de governo.
Com a alteração, as remunerações de Rui Costa subiu de R$ 22,4 mil para R$ 23,3 mil. Já os salários de João Leão (PP) e secretários sobem de R$ 19,3 mil para R$ 20,1 mil.
Os aumentos estavam previstos para começar em 1° de abril, mas o governador Rui Costa autorizou os relatores a antecipar para 1º de março.
Salário dos servidores
A proposta é de reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo estadual, além de reestruturações (com incrementos reais aos vencimentos/soldos) para servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo.
Pelo projeto de lei, os servidores estaduais terão ganhos salariais de até 22% em seus vencimentos.
Além do reajuste de 4% destinado a todo o funcionalismo, o governo também dará o incremento de R$ 300 ao vencimento básico de servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública, a partir de abril de 2022, e de R$ 200 para aqueles que estão com vencimento básico abaixo do mínimo.