Reprodução
da Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.
A lei, de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ), foi aprovada pelo Senado em fevereiro deste ano, e atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.
De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco.
Copa Bahia/Piauí de Motocross 2025 acontece nos dias 5 e 6 de abril em Formosa…
A primeira cirurgia de tumor cerebral realizada em Floriano, no Sul do Piauí, aconteceu com…
Homem de 31 anos foi preso após tentativa de homicídio com arma branca em distrito…
Um vídeo que circula nos principais jornais da Bahia, mostra o momento em que um…
Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou sua pré-candidatura à Presidência visando as eleições de 2026,…
Terceira edição da Agro Formosa, feira agropecuária de Formosa do Rio Preto, no Oeste da…
This website uses cookies.